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Sessão Ordinária - 16 de Agosto

por Câmara Municipal publicado 17/08/2017 13h55, última modificação 17/08/2017 14h05
Veja as matérias aprovadas em sessão e os projetos que estão tramitando nas Comissões:


Projetos de Lei Tramitando nas Comissões:

 Projeto de Lei de N.: 19/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das pessoas com transtorno de Espectro Autista e dá outras providências; (Autismo) - Em estudo na Comissão de Saúde da Câmara;

Projeto de Lei de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga a Lei N.: 1.137/2015 que aprovou o Loteamento Adalto Luiz e dá outras providências - Em estudo na Comissão de Justiça da Câmara;

Projeto de Lei de N.: 23/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Dá denominação à Rua que especifica - Rua Rua José Chaguinha - Em estudo na Comissão de Justiça da Câmara para realização de diligência;

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente às Contas da Prefeitura Municipal – Exercício 2015 - Em estudo na Comissão de Finanças da Câmara.

 

Projeto de Resolução aprovado:

Projeto de Resolução de N.: 05/2017 – Da Mesa Diretora – Autoriza realização da consulta pública que especifica.


Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 119/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de calçar a Rua Ex-Presidente Juscelino Kubstchek, que fica próxima à APAE;

Indicação de N.: 120/2017 – Do Vereador Julio Maria do Amaral - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de calçar a Rua que faz divisa Espera Feliz a Dores do Rio Preto, sendo a primeira rua antes da entrada do Posto Fiscal;

Indicação de N.: 121/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, proceda melhorias no muro do Cemitério São João Batista, pois o mesmo está com parte exposta, correndo risco de desmoronar.

 

Moção de Aplausos aprovadas:

Moção de Aplausos de N.: 20/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Solicita que seja consignado Moção de Aplausos para a Secretária do Prefeito Municipal Sra. Carla Nogueira, pela excelência do atendimento prestado no Executivo Municipal. (Aprovada por unanimidade)

Moção de Aplausos de N.: 21/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Solicita que seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Wellington Silva de Oliveira pelo belíssimo trabalho artístico que realiza no município de Espera Feliz/MG. (Aprovada pela maioria)

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