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Sessão Legislativa/19 de dezembro

por Câmara Municipal publicado 19/12/2018 15h28, última modificação 19/12/2018 15h28
Veja a pauta da Sessão:


I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 05/12/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos: Vereador José Ediel Gomes – I Seminário sobre Políticas Públicas e II Seminário Políticas Públicas na Saúde.

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências; (ESTÁ SOB A MESA)  

b) Projeto de Lei de N.: 27/2018 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro e dá outras providências;  (PARECERES DAS  COMISSÕES: JUSTIÇA E DE FINANÇAS) 2º TURNO;

c) Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo”; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E DE SAÚDE);

d) Projeto de Lei de N.: 32/2018 -  Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera feliz; (PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS);

e) Projeto de Lei Complementar de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Altera o Dispositivo da Lei Complementar Municipal N.: 37/2018 de 18 de setembro de 2018 e dá outras providências; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E COMISSÃO DE FINANÇAS) JÁ FOI VOTADO  O PEDIDO DE URGÊNCIA;

f) Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento; (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO);

g)Correspondência do Sr. Gilson Carlos Muniz – Pedido de Impeachment – (ESTÁ SOB A  MESA DIRETORA);

h)Resposta do Executivo referente ao Requerimento de N.: 09/2018 – Concurso Público Municipal (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO).

 

3)  PROJETO DE LEI  - Apresentação e Distribuição:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 26/2018 – Mesa Diretora – Altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Espera Feliz/MG, Lei Complementar 25/2015 e dá outras providências.

 

INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 96/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de pavimentar a Avenida Artur Bina da Silva e, construindo na mesma, paralela à via de tráfego de veículos, uma via exclusiva para o deslocamento de ciclistas (ciclovia);

b) Indicação de N.: 97/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de refazer a rede de esgoto da Rua Oliveira Nunes, no Bairro Santa Cecília;

c) Indicação de N.: 98/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de reparar o calçamento na Rua Carlos Virgílio Alves, nas proximidades do Estádio de Futebol;

d) Indicação de N.: 99/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça cumprir o Art. 376 do Código de Posturas Municipal, no que tange à obstrução de passeios/calçadas, de forma abusiva, por parte de certos comerciantes da cidade, principalmente proprietários de bares e restaurantes que, desrespeitosamente ocupam toda extensão da calçada com mesas e cadeiras;

e) Indicação de N.: 100/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente, instale uma placa de sentido único na Rua Rio de Janeiro, no bairro João Clara, em frente ao bar do Serginho, fazendo assim com que seja permitido somente a descida de veículos;

f) Indicação de N.: 101/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de realizar melhorias na estrada da Chave, passando pelo Alto das Três Cruzes, patrolando e realizando a limpeza dos matos;

g) Indicação de N.: 102/2018 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir três redutores de velocidade/quebra-molas, no contorno rodoviário, na via paralela à rua Álvaro de Sá Barbosa;

h) Indicação de N.: 103/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de reparar o calçamento da Rua Roque Ferreira de Castro, especificamente, nos locais onde ficam empossando “água de chuva” nos afundamentos ou desnivelamento da pavimentação;

i) Indicação de N.: 104/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza –Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, entre em contato com o Conselho Municipal de Trânsito/CONSEP, para que seja analisado a viabilidade de colocar uma placa de sinalização vertical de regulamentação “sentido proibido/contramão” na Rua Roque Ferreira de Castro, nas proximidades do nº. 450, sentido centro.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.

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