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Sessão Legislativa - 18 de outubro

por Câmara Municipal publicado 18/10/2017 13h35, última modificação 18/10/2017 13h34
Confira os assuntos que serão abordados na sessão de hoje.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 18/10/2017

 Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 04/10/2017

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Entrega de Moções: Vereador José Ediel José Gomes –

                                          Sra. Juliana Gil

                                          Sr. Ademir Júnior

                                          Sr. Cláudio Maia

                                          Sr. Jéfferson Dias

                                          Sr. Wallace Dias

                                          Sr. Thaygo Silva

 

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

– PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 25/2017 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica; (Associação Cultural e Comunitária ((PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

b)   Projeto de Lei de N.: 26/2017 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

c)    Projeto de Lei de N.: 27/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2018, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

d)   Projeto de Lei de N.: 28/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-20201, (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

e)    Projeto de Lei de N.: 30/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Institui o Dia Municipal de Valorização da família e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E EDUCAÇÃO E SAÚDE);

f)     Projeto de Lei de N.: 31/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Estabelece o Programa Municipal de Denominação das Vias Rurais e Pontes do município de Espera Feliz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE  JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

g)  Projeto de Lei de N.: 32/2017 – Do Vereador José Ediel Gomes – Concede um dia de folga ao Servidor Público Municipal no dia do seu aniversário, nas situações que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E FINANÇAS));

h) Projeto de Lei de N.: 33/2017 - Do Vereador José Ediel Gomes – Concede um dia de folga ao Servidor do Legislativo Municipal, no dia do seu aniversário, nas situações que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES; JUSTIÇA E FINANÇAS);

i) Correspondência do Tribunal de Contas – Processo 887670 – Prestação de Contas Entidade Previdênciária – Exercício 2012. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS).

 

2 – PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR: Apresentação e Distribuição às Comissões:

 

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal  – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b)   Projeto de Lei Complementar de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal  – Dispõe sobre o Uso e Parcelamento do Solo Urbano e Rural no município de Espera Feliz e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS).

 

3 -  PROJETO DE RESOLUÇÃO: Apresentação, Discussão e Votação:

a)Projeto de Resolução de N.: 08/2017 – Da Mesa Diretora – Concede Título de Cidadão Horário de Espera Feliz e Benémerito as pessoas que especifica.

b) Projeto de Resolução de N.: 09/2017 – Da Mesa Diretora – Autoriza a  Câmara Municipal a celebrar convênio com a direção do Foro da Comarca de Espera Feliz/MG para cessão de estagiário.

 

4 INDICAÇÕES: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 137/2017 – do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, juntamente com a Secretaria competente, estude a viabilidade de fazer uma cobertura na quadra da Comunidade de Vargem Alegre.

 

III– TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.

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