Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Sessão Legislativa - 07 de março

Sessão Legislativa - 07 de março

por Câmara Municipal publicado 12/03/2018 14h44, última modificação 12/03/2018 14h44
Veja as matérias aprovadas e as que estão tramitando nas Comissões:


Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei de N.: 06/2018 – Do Executivo Municipal – Prorroga prazo para Execução de Infraestrutura  de Loteamento Maria Aparecida. (Aprovado em 2° turno);

Projeto de Lei de N.: 07/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza cessão de Área de um terreno, no parque de exposições Alexandre Pereira de Souza à associação Serra do Caparaó de Karate/MG, onde será desenvolvido  o Projeto "Karateca Cidadão". (Aprovado em 2° Turno);

Projeto de Lei de N.: 08/2018 – Do Executivo Municipal – Prorroga prazo para Execução de Infraestrutura de Loteamento Pedrosa. (Aprovado em 2° Turno);

Projeto de Lei de N.: 09/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza cessão de área de um terreno ao lado da estação de tratamento de água da Copasa à associação comunitária estudantil de Espera Feliz - CEEFE para construção da Torre de Transmissão da Rádio Nova Sião. (Aprovado em 2° turno);

Projeto de Lei de N.: 12/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Dá denominação à Rua que especifica. (Aprovado em 1° turno);

Projeto de Lei de N.: 13/2017 – DO Vereador Elcio Gomes de Souza – Dá denominação à Rua que especifica; (Aprovado em 1° turno).

Projeto de Lei tramitando:

Projeto de Lei de N.: 14/2017 – Do Executivo – Declara de Expansão Urbana a área com 3.6696, compreendida na matrícula  n° 4603, do livro n° 2, registrada no cartório de registro de imóveis da Comarca de Espera Feliz.

 

Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 07/2018 – Do Vereador João Pereira Brum – Que o Excelentíssimo Prefeito Municipal, estude a viabilidade de patrolar e cascalhar os pontos mais críticos das estradas do Córrego Grande, Angola, Marianinho, Córrego dos Alves, Comunidade de Lourdes, Taboão, Santa Clara, São Gonçalo, Boa Esperança e Ventania;

Indicação de N.: 08/2018 – Do Vereador José Francisco Ferraz – Que o Executivo Municipal veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente, a fim de iluminar a ponte que fica localizada na BR 482 – Rua Raimunda Filomena de Amorim (próxima a entrada que dá acesso a Estrada do Caparaó e a Rua Assunta Capra Pelegrine), conforme segue foto anexada;

Indicação de N.: 09/2018 – Dos Vereadores Jose Ediel Gomes e Julio Maria do Amaral – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente, a fim de abrir a estrada que dá acesso a Comunidade do São Felipe e ainda construir caixas de contenção;

Indicação de N.: 10/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com o Órgão competente, para que tome providências no trevo que dá acesso aos municípios de Espera Feliz/Carangola/Manhumirim, melhorando o acesso dos veículos que vêm de Espera Feliz e querem realizar a travessia para a estrada de chão que vai para Chácara Buritis e demais Comunidades;

Indicação de N.: 11/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a Secretaria competente, para que possa ser instalado redutores de velocidade na rua Jair de Souza Castro, próximo ao número 08, uma vez que ocorreu um acidente em virtude do excesso de velocidade;

Indicação de N.: 12/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de entrar em contato com a Secretaria competente, a fim de realizar uma campanha de combate ao caramujo africano, que aumentou de forma considerável neste período de chuvas;

Indicação de N.: 13/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que   o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, realize melhorias e  limpeza  nas  canaletas da rodovia BR 482, na parte superior da Rua Álvaro de Sá Barbosa,  uma  vez  que  as  águas  das   chuvas  tem   sido represada, oferecendo risco à população;

Indicação de N.: 14/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza –  Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar um museu virtual;

Indicação de N.: 15/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de criar um site onde sejam compilados todas as informações turísticas de nossa cidade e região do Caparaó, incluído os dados dos hotéis e pousadas, número de vagas disponíveis, guias, eventos, etc.

 

Requerimentos aprovados:

Requerimento de N.: 01/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, respeitando o prazo regimental conforme Art. 66 DA Lei Orgânica, parágrafo XIV, informações se a testagem neuropsicológica para avaliação de cognição pode ser adquirida pela Secretaria Municipal de Saúde? Caso positivo, se existe a previsão para que o Município realize a aquisição dos mesmos? Caso negativo, se o Município poderia inserir o mesmo nas futuras aquisições para o setor de saúde?

Requerimento de N.: 02/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza - Que seja  informado  pelo Executivo Municipal se  o ponto de ônibus localizado na Rua José Grillo, em frente ao Supermercado Morais, está regulamentado.

 

Moção de Aplausos aprovadas:

Moção de Aplausos de N.: 03/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Seja consignada Moção de Aplausos para a Sra. Vanda Aparecida Biundine e os demais servidores que prestam serviços no CAAE;

Moção de Aplausos de N.: 04/2018 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Seja consignada Moção de Aplausos para o Professor Farley Rocha de Souza.

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 219