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Sessão Extraordinária - 15 de julho

por Câmara Municipal publicado 15/07/2020 11h27, última modificação 15/07/2020 11h27
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Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 Leitura das correspondências Recebidas:

 I – PRIMEIRA PARTE – Ordem do Dia:

 

1 – APRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei N.: 09/2020 – Do Executivo Municipal -  “Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre o nariz e a boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais e serviços gerais e dá outras providências”.

b) Projeto de Lei Complementar de N.: 31/2020 – Do Executivo Municipal -  “Altera alíquota de contribuição previdenciária, prevista na Lei nº 42/2019”. (ESTÁ COM PEDIDO DE URGÊNCIA).

c) Projeto de Resolução N.: 02/2020 – Da Mesa Diretora - “Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências”.

d) Ofício n.:136/2020 – Do Executivo Municipal – Informação de Abertura de Crédito Adicional Extraordinário; 

 

 

II – SEGUNDA PARTE – Palavra Livre:

 Palavra livre;

oração final;