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Sessão 17/02/2016.

por Câmara Municipal publicado 22/02/2016 16h15, última modificação 22/02/2016 16h40
Confira as matérias estudas e aprovadas pelos vereadores.

Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei de N.:  01/2016 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves – Dá denominação à Rua que especifica (Fica denominada Rua Manoel Robady Sinis a rua localizada no loteamento Maria Aparecida, Rua B.) - Aprovado em 1° Turno.

Projeto de Lei de N.: 02/2016 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Dá denominação à Rua que especifica (Fica denominada Rua João Batista Zanon, a rua localizada no loteamento Maria Aparecida, Rua A.) - Aprovado em 1° Turno.

Projeto de Lei de N.: 03/2016 – Da Mesa DiretoraConcede Recomposição Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências - Aprovado em turno único


Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 03/2016 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar uma reforma nos vestiários e banheiros sociais do Estádio Municipal;

Indicação de N.: 04/2016 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar lixeiras de madeira na Comunidade do Córrego Grande, sendo selecionado por este renomado Órgão um local de fácil acesso, portanto não sendo muito próximo a Escola e o Posto de Saúde, haja visto o mau odor. Solicito também que o lixo seja recolhido pelo menos, de 15 em 15 dias;

Indicação de N.: 05/2016 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de coletar o lixo que está localizado na lixeira da Comunidade Ventania, haja visto que tem semanas que não fazem o recolhimento;

Indicação de N.: 06/2016 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Que o Executivo Municipal através da Secretaria competente, reitero a Indicação de N.: 108/2014 que segue anexada, vendo a viabilidade de realizar melhorias no PSF do Córrego Grande e retornar com o nome do Sr. Manoel Roberto Ferreira.

 

Requerimentos aprovados:

Requerimento de N.: 02/2016 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes à construção da área de lazer, conforme segue foto anexada, no sentido de saber o que irá funcionar neste local e qual o motivo de não estar funcionando ainda, haja visto que já está pronto há um bom tempo. Requeiro ainda, informações sobre não terem ainda fixado os equipamentos da Academia ao ar livre na Área de Lazer;

Requerimento de N.: 03/2016 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes às Servidoras Públicas Ana Paula Dornellas e Sâmia Grillo da Silva, sendo qual função desempenham no Executivo Municipal, haja visto que conforme comentários as duas desenvolvem funções duplas no Setor de Saúde, sabedora da incompatibilidade de 02 cargos no mesmo setor. Requeiro ainda, que, caso seja afirmativo estas questões, que seja encaminhado também informações referente ao salário de cada uma, sendo qual função estão sendo remuneradas;

Requerimento de N.: 04/2016 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes ao Mosquito Aedes Aegypti devido a comentários que houve um caso de óbito na cidade. A fim de saber os cuidados que estão sendo tomados, requeiro os citados abaixo: Quantos casos confirmados na cidade? Onde se localizam? O que a secretaria está fazendo para conter o avanço? Os profissionais do hospital e dos PSFs estão capacitados a orientar e encaminhar os pacientes? Nos casos suspeitos, a Secretaria disponibiliza os exames para a confirmação em quanto tempo? Quem realiza estes exames? Existe um núcleo de gerenciamento multidisciplinar para analisar o avanço dos casos? É só dengue? E o zica vírus?

Requerimento de N.: 05/2016 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes a Revitalização do Calçadão como: Cópia de todo processo licitatório: - Memorial descritivo – informações pertinentes à obra projetada; - Cópia do Projeto Arquitetônico original do Calçadão e/ou alterado (adequado), se realizado; Minuta do Projeto Técnico; - Cópia da Planta detalhada – desenho arquitetônico – do(s) quiosques(s) projetados para o calçadão; projeto de drenagem da obra; bem como o de captação e escoamento de águas pluviais; valor do repasse do governo para conclusão da obra;

Requerimento de N.: 06/2016 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que através da Secretaria de Ação Social encaminhe a lista das pessoas que foram contempladas para serem proprietárias das Casas Populares do Governo, e também informações sobre o motivo destas casas não terem sido liberadas, não estando até o presente momento habitadas.

 mesa diretora 12/02

 Mesa Diretora direcionado as demandas dos trabalhos legislativos.

 

Mesa Diretora 17/02 foto 2

Plenário atuando através de análises de projetos, indicações ao Executivo e fiscalizando as ações públicas.

 


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