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Sessão 16/03/2016.

por Câmara Municipal publicado 21/03/2016 16h54, última modificação 21/03/2016 16h54
Vereadores aprovam projetos de lei, indicações e requerimentos.

Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei Complementar de N.: 09/2015  (SUBSTITUTIVO) – Do Executivo Municipal – Institui o Código de Posturas do município de Espera Feliz. (aprovado em 2° turno).

Projeto de Lei de N.: 06/2016 – Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante Termo de Cessão de Uso, um trator Plus 80 Plat/Rops MWM 2015, para a Associação Padre Jésus e dá outras providências. (Aprovado em turno único).

Projeto de Lei de N.: 07/2016 – Do Executivo Municipal – Concede Recomposição Salarial aos professores do município e dá outras providências. (Aprovado em turno único).

Projeto de Lei de N.: 08/2016 – Do Executivo Municipal – Autoriza correção do vencimento mínimo dos Servidores Municipais. (Aprovado em turno único).

Projeto de Lei de N.: 09/2016 – Do Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n.: 1177/2015 e dá outras providências. (Aprovado em turno único). 


Indicações Aprovadas:

Indicação de N.: 23/2016 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de colocar 02 (dois) quebra-molas na estrada que liga São Sebastião à Comunidade do Boiadeiro, nas proximidades da residência do Sr. Kardec (estrada do Boiadeiro);

Indicação de N.: 24/2016 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de calçar ou asfaltar novamente a Rua Vírgilio Justiniano Alves, no Bairro Santa Cecília, ou na inviabilidade no momento colocar saibro nas crateras/buracos que acumulam água;

Indicação de N.: 25/2016 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de tomar as medidas necessárias (aterramento ou colocação de saibro) para acabar com as águas empossadas nos terrenos baldios que ficam no bairro Aparecida Zanon, nas proximidades da Assembleia de Deus;

Indicação de N.: 26/2016 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de ensaibrar a Rua João Batista Zanon (Boboco);

Indicação de N.: 27/2016 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de ensaibrar a Pastor Oscar Guilherme;

Indicação de N.: 28/2016 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a CEMIG para ver a viabilidade de colocar mais 01(um) braço no Poste que fica localizado na esquina da Rua Henrique Gripp Filho com a Rua Sebastião Amaro da Silva ou na inviabilidade de colocar este braço que o poste existente seja trocado por um poste que contenha dois braços de iluminação;

Indicação de N.: 29/2016 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - - Que o Executivo Municipal, a pedido da moradora Érica, veja a viabilidade de entrar em contato com a CEMIG para ver a possibilidade de colocação de poste na Rua que dá acesso ao INSS, rua que tem início na Rua João Sebastião de Amorim (onde fica localizado as laterais do Prédio novo que está sendo construído do Sr. Cabral);

Indicação de N.: 30/2016 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de realizar melhorias na Rua que faz divisa Espera Feliz a Dores do Rio Preto, sendo a primeira rua antes da entrada do Posto Fiscal, conforme segue foto anexada, com calçamento;

Indicação de N.:31/2016 – Do Vereador Altamiro Nogueira Neves - Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de instalar placas em todas as ruas e praças do nosso município que se encontram sem denominação. Se possível que siga o modelo de placas atuais usadas em cidades maiores, trocando também as placas já existentes, conforme seguem fotos anexadas;

Indicação de N.: 32/2016 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti -  Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de estender a varrição de rua, no Bairro João Clara, na Rua Caparaó, até próximo a ponte que dá acesso aos postos de gasolina. E ainda que seja acrescentado mais um latão de lixo próximo à parada de ônibus, em frente ao Mercado Zanini, ou seja construído uma lixeira maior, como outras já colocadas na cidade;

Indicação de N.: 33/2016 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de construir redutores de velocidade na Rua Caparaó/BR 482 – entrada para São Sebastião da Barra, pois o trânsito ali é intenso e o risco de acidente é constante. Peço ainda, ver a possibilidade de calçar/asfaltar um trecho daquela Rua ao lado da construção do Supermercado Jacaré, por se tratar de um local com grande trânsito de veículos que provocam muita poeira, prejudicando muito aquela região comercial e habitacional;

Indicação de N.: 34/2016 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de realizar melhoramentos nos canteiros do “trevo” que dá acesso ao Bairro Vale do Sol, providenciando a diminuição dos canteiros para permitir o tráfico de pedestre e facilitar a manobra de veículos de maior porte;

Indicação de N.: 35/2016 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, a pedido da moradora Bruna Campos Ferreira realize calçamento na Rua Álvaro de Sá Barbosa.  Aproveito para solicitar melhorias para esta rua como limpeza, haja visto que conta com muitos matos, e também que sejam retirados os cavalos que ficam perambulando, deixando a rua suja. Outra sugestão é que até que inicie as obras do calçamento esta rua seja patrolada, aliviando um pouco os buracos. Mas deixando registrado que o clamor e o sonho dos moradores é realmente o calçamento;

Indicação de N.: 36/2016 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, a pedido de moradores, em especial do Sr. José Maria Lugat, veja a viabilidade de conseguir colocar um veículo/ônibus transitando pelas ruas do município com o intuito de levar alunos que residem  em  bairros distantes para as escolas da área urbana.


Requerimento aprovado:

Requerimento de N.: 08/2016 - Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho - Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal informações referentes a Servidora Ana Paula Dornellas, sendo relação de todos os contra cheques desde janeiro de 2014 até a presente data. Solicito ainda, informações sobre o seu vínculo com a Instituição UNIG de Itaperuna onde consta que  trabalha no período de 07:50 às 11:20 na  terça feira, haja visto que em Espera Feliz ela cumpre a função de Odontóloga do PSF Vanguarda, com  carga horária de 40 horas semanais.   Requeiro um parecer da Administração 2013/2016 sobre o provável acúmulo de carga horária, se realmente estão sendo cumpridas as 40 horas semanais.  Destaco que já solicitei informações sobre a referida funcionária através do Requerimento de N.: 03/2016, não sendo todas as respostas encaminhadas, totalmente satisfatórias. 


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