Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Sessão 06 de setembro

Sessão 06 de setembro

por Câmara Municipal publicado 06/09/2017 14h48, última modificação 06/09/2017 14h48
Confira as matérias que serão abordadas em sessão

 PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 06/09/2017

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do 16/08/2017 e Ata da Reunião Extraordinária do dia 29/08/2017.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1       – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a)  Projeto de Lei de N.: 19/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Institui no município de Espera Feliz, Estado de Minas Gerais, a Política Municipal dos Direitos das pessoas com transtorno de Espectro Autista e dá outras providências; (Autismo); (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS, SAÚDE E EDUCAÇÃO)  

b)   Projeto de Lei de N.: 21/2017 – Do Executivo Municipal – Revoga a Lei N.: 1.137/2015 que aprovou o Loteamento Adalto Luiz e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

c)    Projeto de Lei de N.: 23/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio – Dá denominação à Rua que especifica; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E OBRAS);

d)   Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente às Contas da Prefeitura Municipal Exercício 2015. (PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS).

 

2  PROJETO DE RESOLUÇÃO: Apresentação; Distribuição; Discussão e       Votação:

a)   Projeto de Resolução de N.: 06/2017 – Da Mesa Diretora – Regulamenta a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária e Benemérita, Títulos de Esperafelicense Ausente e Moções em Formato de Diploma e de Ofício pela Câmara Municipal de Espera Feliz e dá outras providências. (DISTRIBUIR À COMISSÃO DE JUSTIÇA).

 

3  – PROJETOS DE LEI: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a)    Projeto de Lei de N.: 24/2017 – Do Executivo Municipal – Institui a regularização fundiária urbana (REURB) no município de Espera Feliz e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b)   Projeto de Lei de N.: 25/2017 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Declara de Utilidade Pública a Associação que especifica; (DISTRIBUIR À COMISSÃO DE JUSTIÇA);

c)    Projeto de Lei de N.: 26/2017 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

d)   Projeto de Lei de N.: 27/2017 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2018, conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN; (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

e)    Projeto de Lei de N.: 28/2017 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-20201, (DISTRIBUIR ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

f)     Projeto de Lei de N.: 29/2017Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Dispõe da adoção obrigatória de giz antialérgico ou de caneta para lousa branca, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências; (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E EDUCAÇÃO).

 

4  INDICAÇÕES: Apresentação; Discussão e Votação:

a)   Indicação de N.: 122/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que   o Executivo   Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja   a   viabilidade   aterrar a entrada da estrada de chão que dá acesso ao Córrego Areia Branca, que fica em frente ao Pesque e Pague do Mauro do Aviário;

 

b)    Indicação de N.: 123/2017 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de implantar bueiros nas Ruas Oliveira Nunes, Américo Cabral de Almeida, Padre Luiz Bueno e Avenida Arthur Bina da Silva, bem como melhorar a qualidade da pavimentação para que o escoamento de águas pluviais possam ocorrer de forma satisfatória;

c)    Indicação de N.: 124/2017 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de competente, veja a viabilidade de alterar o Código de Posturas do Município, “Lei Complementar nº. 28/2016, de 31 de março de 2016”, acrescentando ao artigo 320, um XII inciso, com a seguinte redação: Art. 320............................................................................XII – Nas calçadas, quintais, varandas, jardins, garagens ou interior de estabelecimentos comerciais e residenciais.;

d)    Indicação de N.: 125/2017 – Do Vereador José Francisco Ferraz - Que o Executivo Municipal, através da Secretaria de competente, veja a viabilidade de alterar o Código de Posturas do Município, “Lei Complementar nº. 28/2016, de 31 de março de 2016”, acrescentando ao artigo 348, um 3º parágrafo, com a seguinte redação: Art. 348............................................................................§3º - Mediante licença especial, os estabelecimentos industriais e comerciais, poderão estender seu funcionamento até às 22:00 (vinte e duas) horas, especificamente para realização de serviços de cargas e descargas de mercadorias;

e)     Indicação de N.: 126/2017 – Do Vereador Romolo Quintão Donadio - Que   o   Executivo   Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja a viabilidade de colocar placas informativas na Praça Cira Rosa de Assis com os dizeres: Não pise na grama; Preserve a natureza; Mantenha a Praça limpa e bonita e ainda, sugiro que sejam colocados no momento, latões provisórios nesta mesma Praça, haja visto estar ciente que serão colocadas posteriormente, lixeiras seletivas;

f)      Indicação de N.: 127/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que   o   Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja   a   viabilidade de adquirir um caminhão pipa novo e também equipamentos de combate a incêndios, e manter este caminhão de plantão com funcionários disponíveis para eventuais acidentes de incêndio que possam vir ocorrer no município;

g)    Indicação de N.: 128/2017 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que   o   Executivo Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja   a   viabilidade de realizar um estudo sobre construção de uma ciclovia e pista de caminhada na Estrada que liga Espera Feliz a Carangola (BR 482), iniciando no Pórtico de Espera Feliz e finalizando no trevo que dá acesso ao município de Manhumirim, e após devido estudo, que dentro das possibilidades, interceda junto ao Governo Estadual ou Federal para alcançar recursos para realização da obra;

h)   Indicação de N.: 129/2017 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que   o   Executivo  Municipal, através   da   Secretaria   competente, veja   a   viabilidade de adquirir um ônibus exclusivo para a Secretaria de Esportes, possibilitando atender as competições intermunicipais e rurais, além de atender a demanda dos esportistas no município. Sugiro ainda, que na inviabilidade no momento de adquirir o ônibus, seja visto a viabilidade de reformar algum ônibus do Executivo, que por ventura não esteja sendo utilizado

i)       Indicação de Título Honorífico – Do Vereador José Ediel Gomes – Ao casal Sr. Juliano José Pecoraro de Oliveira e Sra. Leandra do Nascimento Cruz Pecoraro de Oliveira.

 

5       – MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

 

a)   Moção de Aplausos de N.: 22/2017 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de aplausos para o Cabo Leovan de Souza Dias; Cabo Carloto Moreira da Silva Neto; Cabo Eder Pereira Azevedo; Cabo Wenderson Correia Moraes; Cabo Elisa Maia de Carvalho Alvim; 3º Sargento Reginaldo Rezende Marquet; 3º Sargento Luiz Carlos de Oliveira; 3º Sargento Oswaldo Junior da Silveira; 3º Sargento Valmir de Faria Rodrigues; pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública, através da operação Blitz de Trânsito;

b)   Moção de Aplausos de N.: 23/2017 – Do Vereador Keké de Souza Lacerda - Seja consignada Moção de Aplausos para o 2º Sargento Odair José da Silva; Cabo Admilson Moreira de Oliveira; Cabo Fernando Valério Vidal; Cabo Átila Rosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública, através da Operação Batida Policial;

c)    Moção de Aplausos de N.: 24/2017 – Do Vereador Elcio Gomes de Souza – Seja consignada Moção de Aplausos para a Associação Comercial de Espera Feliz pelo brilhante evento realizado denominado 8ª Semana do Empreendedor.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 180