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Sessão 06 de maio de 2015.

por Câmara Municipal publicado 14/05/2015 16h44, última modificação 14/05/2015 16h44


Projetos de Lei aprovados:

Projeto de Lei de N.: 31/2014 – Do Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à execução dos Serviços de Abastecimento de água, esgotamento sanitário, controle de resíduos sólidos e drenagem do município de Espera Feliz;

Projeto de Lei de N.: 09/2015 – Do Executivo Municipal – Aprova o Loteamento Adalto Luiz e dá outras providências;

Projeto de Lei de N.: 10/2015 – Do Executivo Municipal – Aprova o Loteamento Vasconcelos e dá outras providências;

Projeto de Lei de N.: 11/2015 – Do Executivo Municipal – Autoriza o estacionamento privativo de veículo de cliente em frente às farmácias e drogarias do município;

Projeto de Lei de N.: 13/2015 – Do Executivo Municipal - Disciplina no Município de Espera Feliz/MG o exercício das atividades dos profissionais motofretistas e motoboys e dá outras providências;

Projeto de Lei de N.: 15/2015 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do município de Espera Feliz à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas e dá outras providências;

Prestação de Contas do Carnaval 2015.

Veto ao Projeto de Lei de N.: 12/2015.


Indicações aprovadas:

Indicação de N.: 50/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti – Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, busque meios para erradicar a população de caramujos africanos que vêm se proliferando em diversas áreas da cidade, colocando em riscos à saúde da população;

Indicação de N.: 51/2015 – Dos Vereadores Luiz Carlos Marineti e Milton José Gomes – Que o Executivo Municipal, veja a viabilidade de elaborar projetos para calçamento de ruas, não deixando de incluir o trecho de estrada que dá acesso à Comunidade de São José da Pedra Menina, pois, em breve deverá ser lançado o Projeto Mais Municípios do Governo de Minas, visando asfaltamento de vias públicas. Se confirmada a proposta, precisamos estar preparados, com projetos prontos a serem protocolados, e assim, sairemos na frente;

 

Requerimentos aprovados:

Requerimento de N.: 12/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal uma relação contendo o nome de todas as entidades/associações/órgãos públicos que mantêm convênio com o Executivo Municipal, constando ainda qual o valor repassado a cada um destes setores;

Requerimento de N.: 13/2015 – Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal cópia integral do processo de licitação de n.: 23/2015.

Requerimento Avulso - Da Comissão de Finanças e Orçamento - Seja solicitado ao Chefe do Executivo os anexos citados no art. 50 do Projeto de Lei n° 18/2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015.


Moção de Aplausos aprovadas:

Moção de Aplausos de N.: 09/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti – Seja consignada Moção de Aplausos para os Ilustríssimos Conselheiros Tutelares do município de Espera Feliz/MG;

Moção de Aplausos de N.: 10/2015 – Do Vereador Robson de Souza Lacerda – Seja consignada Moção de Aplausos para o Ilustríssimo Sr. José Antônio Mendes (Toninho do Paraíso);

Moção de Aplausos de N.: 11/2015Da Vereadora Sandra Donadio de Carvalho – Seja consignada Moção de Aplausos para os/as Ilustríssimos/as  Assistentes Sociais do município de Espera Feliz;

Moção de Congratulação de N.: 12/2015 – Do Vereador Luiz Carlos Marineti – Seja consignada Moção de Congratulação para a Ilustríssima Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva.


 



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