Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Projeto de Lei de Iniciativa Popular

Projeto de Lei de Iniciativa Popular

por Câmara Municipal publicado 08/06/2016 15h17, última modificação 08/06/2016 15h17
Mar de Lamas nunca Mais - Sua assinatura vai evitar outras tragédias.

A Comissão de Participação Popular da Câmara, composta pelos vereadores Luiz Marineti, Milton José Gomes e Oziel Gomes convida a sociedade para colaborar com essa iniciativa.

Assegurar que Minas Gerais conte com um projeto de Lei Estadual que resulte na efetiva segurança das barragens destinadas à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração. Esse é o objetivo da campanha “Mar de Lama Nunca Mais”, que busca o apoio da sociedade civil para a coleta de assinaturas favoráveis ao projeto.

A iniciativa é uma parceria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação (Caoma) do Ministério Público de Minas Gerais com a Associação Mineira do Ministério Público e com o apoio da Câmara Municipal de Espera Feliz.

Considerado o maior dano ambiental da história do País, o desastre em Mariana foi responsável pela morte de 19 pessoas, além da destruição de comunidades inteiras e contaminação do rio Doce pela enxurrada de rejeitos.

Após a coleta de um volume considerável de assinaturas, o projeto será encaminhado para votação dos deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Maiores informações através do site http://www.mardelamanuncamais.com.br ou na Câmara Municipal de Espera Feliz.

Venha até à Câmara e assine o Projeto de Lei.

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 252