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Pauta Sessão Extraordinária

por Câmara Municipal publicado 31/07/2020 13h40, última modificação 31/07/2020 13h44
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PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 31/07/2020

 

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

Leitura das correspondências Recebidas:

 

I – PRIMEIRA PARTE – Ordem do Dia:

1 – APRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei N.: 10/2020 – Da Comissão de Justiça e Redação Final -  “Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento da Prefeitura Municipal de Espera Feliz para o exercício de 2020;

b) Projeto de Lei Complementar de N.: 31/2020 – Do Executivo Municipal -  “Altera alíquota de contribuição previdenciária, prevista na Lei nº 42/2019”;

c)Projeto de Resolução N.: 02/2020 – Da Mesa Diretora - “Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 da Câmara Municipal de Espera Feliz e Contém Outras Providências”;

d) Ofício n.:162/2020 – Do Executivo Municipal – Informação de Abertura de Crédito Adicional Extraordinário;

 

II – SEGUNDA PARTE – Palavra Livre:

 

  • Palavra livre;
  • oração final;
  • saudações aos pavilhões hasteados.