Você está aqui: Página Inicial / Sobre a Câmara / Notícias / Pauta Sessão/07 de novembro

Pauta Sessão/07 de novembro

por Câmara Municipal publicado 07/11/2018 15h27, última modificação 07/11/2018 15h27
.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA – DIA 07/11/2018

Oração Inicial e Saudação aos Pavilhões Hasteados

 

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 17/10/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

3 – Oradores Inscritos:

Claudineia Protasio dos Santos  – Melhorias para a Comunidade do São Domingos;

Dierley Pinheiro Gomes – Cirurgia Auditiva;

Creuziana Silva Domingues – Educação Municipal.

 

 II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

 

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei de N.: 19/2018 – Do Executivo Municipal – Institui  Regulamento para o funcionamento das feiras livres; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

b) Projeto de Lei de N. 20/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências; PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E DE OBRAS)

c) Projeto de Lei de N.: 22/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS) VOTAÇÃO EM 2º TURNO;

d) Projeto de Lei de N.: 25/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores Vinculados a Fundo Municipal Previdenciário de Espera Feliz e dá outras providências; (JUSTIÇA E FINANÇAS JÁ DERAM PARECERES FAVORÁVEIS COM EMENDAS E APÓS SR. PRESIDENTE PEDIU VISTA);

e) Projeto de Lei de N.: 27/2018 – Do Executivo Municipal – Estima a receita e fixa a despesa do município de Espera Feliz para o Exercício Financeiro e dá outras providências;  (PARECERES DAS  COMISSÕES: JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

f) Projeto de Lei de N.: 28/2018 – Do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2019 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional –STN; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E DE FINANÇAS);

g) Projeto de Lei de N.: 29/2018 – Dos Vereadores – Dispõe sobre a Inclusão no calendário de eventos do município de Espera Feliz, o Mês de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida, denominado “Setembro Amarelo”; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E DE SAÚDE);

h) Projeto de Lei de N.: 30/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes - Dispõe sobre a inclusão dos objetivos e diretrizes para a adoção de medidas de atenção à saúde materna e infantil no município de Espera Feliz; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA E SAÚDE);

i) Projeto de Lei de N.: 31/2018 – Do Vereador José Ediel Gomes – Dá denominação ao Centro de Atenção Psicossocial: CAPS I Dr. Homero Custódio Pereira Júnior; (PARECERES DAS COMISSÕES:  JUSTIÇA E DE SAÚDE);

j) Projeto de Lei de N.: 32/2018 -  Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Disciplina o uso de comanda nos bares, restaurantes e similares do município de Espera feliz; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA);

k) Projeto de Resolução de N.: 02/2018 – Da Mesa Diretora – Altera a Resolução N.: 21/2018, de 21 de junho de 2018 que fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências; (ANTES DE SEREM DADOS OS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS VOTARAM URGÊNCIA PARA TURNO ÚNICO E O VEREADOR EDIEL SOLICITOU VISTA)

l) Projeto de Resolução de N.: 03/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre a incineração de documentos recebidos da Prefeitura referentes às receitas e despesas e outros documentos de expediente inservíveis e dá outras providências; (ANTES DE SER DADO O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, VOTARAM URGÊNCIA PARA TURNO ÚNICO E VEREADOR EDIEL PEDIU VISTA);

m) Correspondência do Conselho Municipal de Educação – Folha de Pagamento; (PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO);

n) Correspondência da Sra. Marina de Souza Rodrigues -

Recolhimento do ISSQN; (PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA).

 

2 INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 77/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira – Que o Executivo entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize melhorias no calçamento da Rua Américo Sobrinho que fica localizada no bairro Vale do Sol I;

b)Indicação de N.: 78/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades refaça o quebra-molas que fica em frente a quadra do São Domingos, por ser muito alto, vindo a danificar os automóveis;

c) Indicação de N.: 79/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades tome providências na Rua Ana Paixão que fica localizada no Vale do Sol I, sendo: melhorias no calçamento e instalação de 03 quebra-molas ou lombadas ao longo do percurso;

d)Indicação de N.: 80/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize um serviço de capina e ainda uma operação tapa buracos na Rua Josias Carlos de Souza;

e) Indicação de N.: 81/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com calçamento na Rua G que fica localizada no bairro Novo Horizonte (próxima a Rua Manoel Francisco Neves), e ainda, realizar uma limpeza, pois a mesma consta com muito mato, sendo local de bichos peçonhentos;

f) Indicação de N.: 82/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades solicite a vigilância sanitária ou na fiscalização de obras da Prefeitura que peça para realizarem a limpeza de um terreno que está localizado no bairro Novo Horizonte na Rua Nelson da Silva Valadão, ao lado da residência de n.: 196;

g) Indicação de N.: 83/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades realize a pintura das faixas centrais do asfalto das ruas do município e também nas faixas de travessia de pedestre do município de Espera Feliz;

h) Indicação de N.: 84/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com o serviço de capina e limpeza em todos os bairros do município de Espera Feliz/MG;

i) Indicação de N.: 85/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com o serviço de capina no bairro Patronato, nesta cidade;

j) Indicação de N.: 86/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com o serviço de capina e limpeza em toda extensão da Rua Manoel Francisco Neves, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade;

k)Indicação de N.: 87/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e dentro das viabilidades proceda com melhorias na Rua Vereador Carlos Grillo, como: calçamento; tampas para os bueiros; implantação de rede de água e saneamento básico;

l) Indicação de Título Honorífico - Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Sra. Sandra Maria Lopes de Faria;

m)Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Erick do Amaral e Souza - Sra. Fernanda Cristina de Carvalho Vita Moraes de Melo;

n) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Sr. Gerson Luís Mota;

o) Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Keké de Souza Lacerda – Sr. Cesar Augusto Cunha;

p)  Indicação de Título Honorífico – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Sr. Gean Lopes e Wanessa Laclau Bacellar.

 

3 – MOÇÕES DE APLAUSOS: Apresentação e Distribuição:

a) Moção de Aplausos de N.: 28/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral -  Casal Sr. Juscelino Moraes e Maria Uzilene Caon Moraes;

b) Moção de Aplausos de N.: 29/2018 – Vereador Júlio Maria do Amaral – Padre José Herval Ferreira;

c) Moção de Aplausos de N.: 30/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Sr. Rogério de Oliveira.

 

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.

Pesquisa de Opinião

Gostou do novo portal?

Sim
Não
Pode melhorar
spinner
Total de votos: 252