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Pauta Sessão 06 de junho

por Câmara Municipal publicado 06/06/2018 14h55, última modificação 06/06/2018 14h58
Confira a pauta:

I – PRIMEIRA PARTE – Pequeno Expediente:

1 – Leitura da Ata da Reunião Ordinária do dia 16/05/2018.

2 - Leitura das Correspondências recebidas:

 

II – SEGUNDA PARTE – Ordem do Dia:

1 – PARECERES – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

a) Projeto de Lei Complementar de N.: 20/2017– Do Executivo Municipal – Institui o Código de Obras do município de Espera Feliz – MG; (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA, FINANÇAS E OBRAS);

b)   Projeto de Lei de N.: 18/2018 – Do Executivo Municipal – Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. (PARECERES DAS COMISSÕES: JUSTIÇA; FINANÇAS) VOTAÇÃO EM 2º TURNO.

 

2 – PROJETOS DE LEI: APRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES:

a) Projeto de Lei de N.: 19/2018 – Do Executivo Municipal – Institui  Regulamento para o funcionamento das feiras livres; (Distribuir a Comissão de Justiça);

b) Projeto de Lei de N. 20/2018 – Do Executivo Municipal – Declara de Expansão Urbana a área que especifica e dá outras providências; (Distribuir às Comissões de Justiça, Obras)

c)  Projeto de Lei de N.: 21/2018 – Do Vereador Élcio Gomes de Souza – Dispõe sobre a Isenção de Pagamento nos Ingressos para Idosos em Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e de Lazer promovidos no município de Espera Feliz; (Distribuir às Comissões de Justiça e Finanças);

d) Projeto de Lei de N.: 22/2018 – Da Mesa Diretora – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (Distribuir às Comissões de Justiça e de Finanças).

 

3 – PROJETO DE RESOLUÇÃO: Apresentação e Distribuição às Comissões:

a) Projeto de Resolução de N.: 01/2018 – Da Mesa Diretora – Fixa Dotações Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 da Câmara Municipal de Espera Feliz e contém outras providências; (Distribuir às Comissões de Justiça e de Finanças).

 

4 – INDICAÇÃO: Apresentação; Discussão e Votação:

a) Indicação de N.: 35/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, providencie 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Geraldo Araújo no bairro do Vale do Sol II;

b) Indicação de N.: 36/2018 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, dentro das viabilidades, providencie placas para serem fixadas nos comércios, bares e restaurantes informando a liberação de 1 metro nas calçadas para livre trânsito dos pedestres, conforme rege o Código de Posturas do município. Segue anexado modelo da placa;

 

c) Indicação de N.: 37/2018 – Do Vereador Rômolo Quintão Donádio - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de proceder melhorias na Área de Lazer, como:  recuperação dos brinquedos, iluminação e colocação de mais vigias. Segue anexado print de face reivindicando providências;

d) Indicação de N.: 38/2018 – Do Vereador Matusalém Marques de Oliveira - Que o Executivo Municipal, entre em contato com a Secretaria competente e veja a viabilidade de tomar providências na estrada que dá acesso a Comunidade do Bananal, sentido a torre de televisão, na parte que tem um muro de pedras, haja visto que estas pedras estão descolocando, necessitando de reparos urgentes. Seguem fotos da localidade;

e) Indicação de N.: 39/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente, veja a viabilidade de introduzir nas peças orçamentárias do município (PPA, LDO e LOA), um programa de governo especifico para reconstrução da ponte do Córrego Espera Feliz, que fica no início da Rua Cira Rosa de Assis esquina com a Rua Roque Ferreira de Castro;

f) Indicação de Título Esperafelicense Ausente – Sr. Sinival Cãndido de Souza;

g) Indicação de Título Esperafelicense Ausente – Sr. Aurélio Alves de Castro;

h) Indicação de Título Esperafelicense Ausente – Sr. Carlos Alberto Faro;

i) Indicação de Título de Honra ao Mérito – Sra. Marlene Castro;

j)  Indicação de Título de Honra ao Mérito – Sra. Idelcy de Lourdes Fonseca Cabral.

 

5  – REQUERIMENTO: Apresentação: Discussão e Votação:

a) Requerimento de N.: 05/2018 – Do Vereador Erick do Amaral e Souza – Que encaminhe a esta Casa de Leis um laudo de engenharia civil, atestando a segurança da Ponte sobre o Córrego Espera Feliz, que fica no início da Rua Cira Rosa de Assis, esquina com a Rua Roque Ferreira de Castro;

 

6 – MOÇÃO DE APLAUSOS: Apresentação, Discussão e Votação:

a)  Moção de Aplausos de N.: 15/2018 – Do Vereador Júlio Maria do Amaral – Seja consignado Moção de Aplausos para a Ilustríssima Sra. Sebastiana de Oliveira Faria e Ilustríssimo Sr. Antônio Cézar Júnior;

b) Moção de Aplausos de N.: 16/2018 – Do Vereador Eluízio Bilheiro Ferreira – Seja consignada Moção de Aplausos para o Sr. Robson de Souza Lacerda.

 

III – TERCEIRA PARTE – Palavra Livre

 

  • Oração Final, encerramento e Saudações aos pavilhões hasteados.
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